Agentes também vão atuar na estabilização e recuperação dos presídios.
Força Nacional de Segurança deve permanecer durante 15 dias no estado
A tropa da Força Nacional de Segurança chegou a Fortaleza no início da noite desta quinta-feira (26). Os homens saíram da cidade de Gama, no Distrito Federal, na terça-feira (24) em dois ônibus e 20 viaturas e devem permanecer no Ceará por um prazo de 15 dias prorrogáveis, segundo o Ministério da Justiça. A vinda da Força Nacional de Segurança foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes atendendo a uma solicitação do governador Camilo Santana.
Os profissionais atuarão no sistema carcerário no apoio à recuperação das estruturas das unidades prisionais destruídas pelos detentos e no controle de rebeliões. Antes de começar a atuar, a tropa vai participar de uma série de reuniões com representantes do comando da 10ª Região Militar, do Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Ceará e Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE).
Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania e formada por profissionais das polícias militares, polícias civis, corpos de bombeiros e órgãos de perícia forense, a Força Nacional é um programa de cooperação de reforço à segurança pública em qualquer ponto do país, com apoio de efetivo dos 26 estados e do Distrito Federal.
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As rebeliões do Ceará ocorreram durante e após a greve dos agentes penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), a motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos presídios.
A Sejus confirmou a morte de 18 presos durante as rebeliões ocorridas nos presídios cearenses no fim de semana. Já o juiz corregedor dos presídios César Belmino informou na segunda (23) que o número de mortes chega a 26. Oito corpos tiveram a identificação revelada e outros 10 serão submetidos a exames de DNA. (veja na tabela abaixo o nome dos presos já identificados).
Na madrugada desta quarta-feira (25), um grupo de presos fugiu de um presídio em obras na Grande Fortaleza com auxílio de escadas, cordas e andaimes, segundo agentes penitenciários. O caso ocorreu no Centro de Privação Provisória de Liberdade V (CPPL), no complexo prisional de Itaitinga. De acordo com um agente penitenciário que não quer se identificar, 500 presos foram transferidos dos CPPL I, II, II e IV, que tiveram celas destruídas após rebeliões ocorridas no sábado (21).
| me do presidiário | Crimes |
|---|---|
| Luan Brito da Silva, 21 anos | Latrocínio |
| Paulo César de Oliveira, 46 anos | Tráfico |
| Francisco Clenildo Felipe Costa, 40 anos | Furto |
| Daniel Henrique Maciel dos Santos, 26 anos | Homicídio e roubo |
| Diego Martins da Silva, 31 anos | Roubo |
| Roberto Bruno Agostinho da Silva, 23 anos | Homicídio |
| Rian Pereira Paz, 33 anos | Tráfico de drogas |
| Daniel de Sousa Oliveira, 22 anos | Homicídio e roubo |
Conselho Nacional de Justiça
Nesta quarta-feira (25), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou a busca de informações junto ao Judiciário e ao Governo do Estado sobre a situação atual e os encaminhamentos feitos até o momento. O pedido foi direcionado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conforme nota do Conselho.
Nesta quarta-feira (25), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou a busca de informações junto ao Judiciário e ao Governo do Estado sobre a situação atual e os encaminhamentos feitos até o momento. O pedido foi direcionado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conforme nota do Conselho.
O objetivo, segundo o CNJ, é organizar, "se for o caso", uma estratégia de ação mais abrangente. O conselho qualificou os atos registrados no estado no último fim de semana como "graves episódios".
MP investigará rebeliões e mortes
O procurador-geral de justiça, Plácido Rios, determinou na segunda-feira que o Ministério Público Estadual realize uma investigação independente e autônoma sobre os fatos e ações que levaram ao caos que se instalou no sistema penitenciário do estado, com rebeliões, mortes e fugas de presos.
O procurador-geral de justiça, Plácido Rios, determinou na segunda-feira que o Ministério Público Estadual realize uma investigação independente e autônoma sobre os fatos e ações que levaram ao caos que se instalou no sistema penitenciário do estado, com rebeliões, mortes e fugas de presos.
Plácido Rios disse que esteve reunido com o governador do Ceará, Camilo Santana, e com o Secretário da Justiça, Hélio Leitão, para tratar de um plano de estabilização do sistema penitenciário. A primeira medida a ser adotada será a avaliação "criteriosa, porém ágil", dos pedidos de liberdade provisória que estão aguardando análise da Justiça. Para que entenda:
Governador do Ceará pede apoio da Força Nacional de Segurança
Em rede social, Camilo disse que o Ministério da Justiça garantiu apoio.
Presídios do estado registram série de rebeliões desde sábado.
O governador do Ceará Camilo Santana anunciou, nesta segunda-feira (23), em seu perfil no Facebook, que soliticou no domingo o apoio da Força Nacional de Segurança. O estado vive uma crise no sistema prisional. No sábado (21), agentes penitenciários entraram em greve e retornaram ao trabalho no início da noite, mas . Pelo menos cinco detentos morreram nos presídios.
Camilo disse que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já garantiu "apoio imediato". Na mensagem, o chefe do executivo estadual lamentou as ocorrências nas unidades prisionais e que busca estabilidade "o mais rápido possível".
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Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), pelo menos cinco presos morreram nos presídios do Ceará. A contagem de corpos segue nesta segunda-feira (23). Segundo o sindicato dos agentes, o número é muito superior.
Fim de semana de violência
Rebeliões, morte de presos, corpos carbonizados, pavilhões destruídos. O fim de semana nos presídios do Ceará foi de violência, depois que os agentes penitenciários do estado iniciaram uma greve, no sábado (21). As visitas aos detentos foram suspensas, e familiares bloquearam a BR-116 por diversas vezes também no domingo (22). A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirma que pelo menos cinco presos morreram, em decorrência de conflitos entre os próprios detentos.
Fim de semana de violência
Rebeliões, morte de presos, corpos carbonizados, pavilhões destruídos. O fim de semana nos presídios do Ceará foi de violência, depois que os agentes penitenciários do estado iniciaram uma greve, no sábado (21). As visitas aos detentos foram suspensas, e familiares bloquearam a BR-116 por diversas vezes também no domingo (22). A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirma que pelo menos cinco presos morreram, em decorrência de conflitos entre os próprios detentos.
Na manhã desta segunda-feira (23), um túnel foi encontrado na Unidade Prisional CPPL I, em Itaitinga, e o Batalhão de Choque confirmou a fuga de detentos durante a madrugada. Nesta manhã, é feito um levantamento para contar quantos detentos fugiram.
No sábado (21), agentes penitenciários iniciaram uma greve e voltaram no início da noite do sábado, mas os presos já estavam fora de controle. A categoria encerrou a paralisação após um acordo com o Governo do Estado, aceitando a proposta de reajuste na Gratificação por Atividades e Riscos (Gaer), que era de 60%, para 100%. O reajuste será pago de forma escalonada até novembro de 2018.
Como as visitas nas penitenciárias foram suspensas, mulheres de detentos realizaram protestos. Pneus foram queimados e foram registrados bloqueios na rodovia BR-116, que dá acesso ao complexo prisional de Itaitinga, a 32 km de Fortaleza, no sábado e no domingo. Do lado de fora do complexo, familiares buscavam informações e narraram barulho de tiro e fumaça vindo dos presídios, o que agravava a tensão.
Como as visitas nas penitenciárias foram suspensas, mulheres de detentos realizaram protestos. Pneus foram queimados e foram registrados bloqueios na rodovia BR-116, que dá acesso ao complexo prisional de Itaitinga, a 32 km de Fortaleza, no sábado e no domingo. Do lado de fora do complexo, familiares buscavam informações e narraram barulho de tiro e fumaça vindo dos presídios, o que agravava a tensão.
Dois detentos foram mortos no sábado (21) em uma das quatro unidades de Itaitinga. Outros três foram mortos no domingo (22) na unidade de Caucaia.
A Sejus afirma que ainda vai calcular os prejuízos causados pelas rebeliões, mas classificou a situação como "um dano irreparável ao estado". O secretário Hélio Leitão informou que uma operação é realizada para apurar os fatos. Em coletiva na noite do sábado, disse que os agentes em greve impediram o acesso da Polícia Militar aos presídios, criando uma "situação delicada", e que os agentes impediram as visitas do fim de semana. "Isso gerou indignação e aconteceram rebeliões", avaliou.
A Sejus avaliou que rebeliões de "porte importante" aconteceram na CPPL I, II, II e IV, e no presídio feminino foi de "pequena monta". Não há previsão de que os presos sejam transferidos para outras unidades.
O Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) foi enviado aos locais para avaliar os prejuízos e os danos ao patrimônio nas unidades prisionais. Conforme a Sejus, o departamento irá contabilizar os estragos nestas unidades para que em seguida sejam iniciados os reparos.
O vice-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa, avaliou que a situação do sistema prisional do estado era de uma "bomba relógio" e critica que a administração estadual, mesmo sabendo da gravidade do contexto, "negligenciou a situação".
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, determinou a instauração de procedimento investigatório para apurar autoria e responsabilidades dos crimes de homicídio e danos ao patrimônio público no sistema penitenciário do Ceará.
A Sejus afirma que ainda vai calcular os prejuízos causados pelas rebeliões, mas classificou a situação como "um dano irreparável ao estado". O secretário Hélio Leitão informou que uma operação é realizada para apurar os fatos. Em coletiva na noite do sábado, disse que os agentes em greve impediram o acesso da Polícia Militar aos presídios, criando uma "situação delicada", e que os agentes impediram as visitas do fim de semana. "Isso gerou indignação e aconteceram rebeliões", avaliou.
A Sejus avaliou que rebeliões de "porte importante" aconteceram na CPPL I, II, II e IV, e no presídio feminino foi de "pequena monta". Não há previsão de que os presos sejam transferidos para outras unidades.
O Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) foi enviado aos locais para avaliar os prejuízos e os danos ao patrimônio nas unidades prisionais. Conforme a Sejus, o departamento irá contabilizar os estragos nestas unidades para que em seguida sejam iniciados os reparos.
O vice-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa, avaliou que a situação do sistema prisional do estado era de uma "bomba relógio" e critica que a administração estadual, mesmo sabendo da gravidade do contexto, "negligenciou a situação".
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, determinou a instauração de procedimento investigatório para apurar autoria e responsabilidades dos crimes de homicídio e danos ao patrimônio público no sistema penitenciário do Ceará.
Veja a nota na íntegra
"Diante dos lamentáveis acontecimentos registrados nas últimas 48 horas no sistema penitenciário do estado, o Governo do Ceará vem tomando todas as medidas necessárias para estabilizar a situação. Montei um gabinete de crise desde a manhã do último sábado e tenho acompanhado pessoalmente todos os trabalhos desse grupo.
"Diante dos lamentáveis acontecimentos registrados nas últimas 48 horas no sistema penitenciário do estado, o Governo do Ceará vem tomando todas as medidas necessárias para estabilizar a situação. Montei um gabinete de crise desde a manhã do último sábado e tenho acompanhado pessoalmente todos os trabalhos desse grupo.
Além do apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público e das nossas forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Pefoce), que vêm atuando bravamente desde o início da greve dos agentes penitenciários, considerada ilegal pela Justiça, já solicitei no domingo o apoio da Força Nacional de Segurança, no sentido de garantir a estabilidade nos presídios, especialmente durante a recuperação das instalações, que foram destruídas por conta das rebeliões.
Conversei com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que já garantiu esse apoio imediato. Lamento profundamente o que vem ocorrendo em nossas unidades prisionais e não medirei esforços, junto com nossas forças de segurança, para que haja a estabilidade do sistema penal o mais rápido possível. Minha determinação é de que todas as medidas necessárias para isso sejam tomadas".
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