330 trabalhadores em situação de escravidão são resgatados na Bahia

Ministério Público do Trabalho resgatou 330 cortadores de cana que estavam em situação degradante330 cortadores de cana em situação de trabalho análogo ao de escravos foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A força-tarefa foi realizada em uma fazenda no município de Lajedão, no Extremo-Sul baiano, próximo à divisa com Minas Gerais.

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Segundo informa o Correio 24horas, a operação contou com a participação do Governo do Estado da Bahia e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).  As terras pertencem à União Industrial Açucareira (Unial) e esse foi o terceiro resgate de trabalhadores em unidades da Unial na Bahia, segundo o MPT.

O alojamento onde os trabalhadores estavam era degradante, sem equipamentos de proteção à saúde e à segurança e também sem sanitários, informou o MPT.  A situação foi classifiada como escravidão moderna e os 330 trabalhadores ainda não foram retirados do local devido à falta de condições de transporte.

“Os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção, não dispunham de sanitários nem de qualquer proteção contra o sol ou a chuva nos locais de corte de cana. Além disso, o alojamento apresentava condições precárias de higiene, principalmente em relação à água usada, armazenada em um tanque com plantas e restos de produtos químicos”, contou Ilan Fonseca, procurador que integrou a força-tarefa.

Exploração

O MPT já abriu dois inquéritos civis nesta empresa, que atua no ramo sucroalcooleiro. São apurados casos de terceirização ilícita, violações à NR-31, doença ocupacional e trabalho infantil.

De acordo com a publicação, a unidade também já registrou outros episódios de resgate em situações semelhantes. Edmilson Felismino de Araújo, superintendente da Unial na região, foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde foi ouvido pelo delegado plantonista Carlos Cristinao Tenório Urubá, e liberado na noite desta quinta-feira (29). A PF irá instaurar um inquérito para analisar o caso.

Três representantes da Unial serão ouvidos na tarde desta sexta-feira (30) pelo Ministério Público do Trabalho, em Eunápolis. Os representantes da operação vão tentar negociar o pagamento das verbas rescisórias e indenizações aos trabalhadores. No entanto, se a Unial não aceitar fazer os pagamentos, uma ação civil pública será ajuizada na próxima semana pedindo que a Justiça determine a rescisão indireta e os pagamentos.

Direitos

Ilan Fonseca declarou que a empresa tentou ocultar provas das condições degradantes dos trabalhadores, porém, autorizou a realização de uma inspeção no local.  Caso não haja um acordo entre o MPT e a empresa, o MPT irá solicitar na Justiça do Trabalho os pagamentos de verbas rescisórias e indenizações.

A publicação destaca ainda que a força-tarefa reuniu o procurador do trabalho Ilan Fonseca, o MPT, a PRF, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.