Segundo o site https://www.noticiasbrasilonline.com.br: Péssima notícia para os trabalhadores.
Na noite de anteontem (18) um grupo de senadores entrou com um recurso para evitar a aprovação do projeto que possibilita o saque de 100% do FGTS pelo trabalhador que pedir demissão.
Na noite de anteontem (18) um grupo de senadores entrou com um recurso para evitar a aprovação do projeto que possibilita o saque de 100% do FGTS pelo trabalhador que pedir demissão.
Atualmente, o saque total do FGTS só é permitido quando o trabalhador é demitido sem justa causa.
A Reforma Trabalhista tornou possível o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.
A nova regra para saque do valor integral em caso de pedido de demissão tinha sido aprovada na semana passada, de forma terminativa (ou seja, sem precisar ser votada no plenário).
Na prática, o recurso inviabilizou a remessa da matéria para a Câmara dos Deputados.
Agora, a tramitação do PLS 392/2016 depende de sua aprovação no plenário do Senado.
Porém, não há previsão de data para tal votação, que só acontecerá quando o presidente do Senado, Eunício Oliveira, decidir colocá-la em pauta.
Veja quais senadores assinaram o recurso que travou o projeto:
Data: 20/04/2018 – Fonte: Ranking dos Políticos
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